O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Comissão Permanente de Segurança, realizará a mesa-redonda “Violência Doméstica: Não ignore os sinais”. O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, a partir das 10h, no plenário do TRE-RN e será aberto ao público, através do canal do TRE-RN no YouTube. 

Um dos objetivos da palestra é criar e implementar um programa voltado à prevenção, à orientação e ao apoio de magistradas e servidoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Estarão presentes a juíza da Corte do TRE-RN e Ouvidora da Mulher, Suely Fernandes; o juiz de direito do 1º juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Natal, Fábio Ataíde; a promotora de justiça Érica Canuto e a delegada da Delegacia da Mulher Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) Victória Lisboa. A discussão será mediada pela assessora de comunicação social do TRE-RN e membro da Comissão de Participação Feminina, a jornalista Sara Cardoso. 

Serão debatidos os tipos de violências enfrentadas por mulheres, desde físicas até patrimoniais e psicológicas, além da orientação de quais instituições e  serviços a mulher pode recorrer em casos de violência de gênero e o encorajamento, apoio e procedimentos as que querem prestar denúncia. 

Defesa pessoal

Durante o evento, haverá ainda uma aula demonstrativa de defesa pessoal ministrada por dois profissionais: o sargento da PM Delano Porfírio de Arruda, instrutor de defesa pessoal policial do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAPM) e Academia de Polícia Militar (APM/RN), instrutor de Retenção e Contra-retenção pela PM-RN, com formação em Educação Física e Faixa Preta de Jiu-jitsu 4º grau; e a PM Shynaider Kreiter Bezerra Medeiros, praticante de artes marciais (Jiu Jitsu, Kung Fu e Muay Thai), com cursos na área Operacional de APH TÁTICO pela Força Nacional, Defesa Policial - retenção e contra-retenção de arma de fogo, sobrevivência urbana, imobilizações táticas, dentre outros.

Violência doméstica em números 

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), registrou uma média mensal de 492,5 medidas protetivas às mulheres vítimas de violência durante março de 2023 a fevereiro de 2024. No total, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte durante o período analisado.

Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182.

Os números reforçam a importância das políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, e mostram que falar sobre violência contra a mulher, principalmente na esfera familiar, é essencial para que o tabu e o medo de se fazer denúncias sejam reduzidos. Para tanto, é necessário que haja conhecimento dos mecanismos e formas de como recorrer à justiça.

Além disso, há uma recomendação (Recomendação nº 102, de 19 de agosto de 2021) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos órgãos do Poder Judiciário para a adoção de um protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras. Neste sentido, a Comissão Permanente de Segurança do TRE-RN, vem colocando em prática um Plano de Ação onde uma das ações previstas é a realização de campanhas e eventos que incentivam a denúncia desse tipo de crime. 

Diante dessa necessidade, enquanto Poder Judiciário, o TRE-RN está trazendo o assunto para centro dos debates com o objetivo de mostrar para as vítimas, quais são os comportamentos que indicam que ela está sofrendo violência moral, psicológica, sexual, patrimonial ou física, e como ela pode agir.