Na tarde de quinta-feira (13), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 43ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 3 processos judiciais.

A corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, titular do cargo e estava composta também pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira e Marcello Rocha Lopes, além do Procurador Regional Eleitoral substituto Fernando Rocha de Andrade.

Processos judiciais julgados na 43ª sessão

1 – Recurso Eleitoral nº0600010-52

Relator:Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto:Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem/RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Benedito Dantas do Nascimento

Resultado: Após o voto do Relator, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), para manter a transferência de BENEDITO DANTAS DO NASCIMENTO, pediu vistas dos autos a Juíza Ticiana Nobre. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

2 – Recurso Eleitoralnº0600015-74

Relator:Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto:Impugnação – Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem/RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Francisco Caninde Vicente do Nascimento

Resultado: Após o voto do Relator, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), para manter a transferência de FRANCISCO CANINDE VICENTE DO NASCIMENTO, pediu vistas dos autos a Juíza Ticiana Nobre. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

3 – Recurso Eleitoralnº0600013-07

Relator:Juiz Marcello Lopes

Assunto:Impugnação – Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem/RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Cristiano Teixeira da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), para manter a transferência de CRISTIANO TEIXEIRA DA SILVA, 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária terça-feira (18 de junho), às 14 horas. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).