Na tarde de quinta-feira (27 de junho), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 48ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 20 processos judiciais.

A corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, ao lado da Dra. Diretora-geral, Ana Esmera Pimentel, com o desembargador Expedito Ferreira presente via Google Meet, e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Martha Danyelle Sant´ana Costa Barbosa e Marcello Rocha Lopes, além do Procurador Regional Eleitoral substituto Fernando Rocha de Andrade.

Processos judiciais julgados na 48ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600063-13

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Requerente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Responsávels: Dayse de Oliveira Neri da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600069-20

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Francimario Franco de Araujo

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600080-49

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Maria Gorete Pinheiro da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600087-41

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrido: Paulo Abilio do Nascimento

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600027-88

Relator(a): Des. Expedito Ferreira

Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Rafhael Oliveira Neris do Vale

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600011-41

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Lagoa de Pedras / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Lagoa de Pedras/RN)

Recorridos: Pedro Fernandes da Silva

Carlos Andre da Costa Tomaz

Jose Eliziel da Silva

Vinicius Anselmo Figueredo de Sousa

Recorridas: Larissa Ferreira Gomes de Oliveira

Manuella Serafim dos Santos Pereira

Maria Aparecida Alves da Trindade

Milene da Silva dos Santos

Raissa Francisca de Oliveira

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600025-98

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Jane Carlos Martins da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em não conhecer o recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600027-68

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Jose Almir da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em não conhecer o recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600031-28

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Inscrição Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrida: Telma Santana do Nascimento

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600051-19

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrida: Ivaneide Salustino Bezerra

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600051-96

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Ubirailson Roque de Melo

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em não conhecer o recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600101-25

Relator(a): Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Jose Leodecio da Silva

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600023-31

Relator(a):  Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Geraldo Francisco da Silva

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600042-37

Relator(a): Juíza Ticiana Nobre

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido: Rafael Lima da Costa

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600029-58

Relator(a):  Juíza Martha Danyelle Sant´ana Costa Barbosa

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Solidariedade - 77 - Municipal (Passagem/RN)

Recorrida: Nubia Ferreira Santos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600032-13

Relator(a): Juíza Martha Danyelle Sant´ana Costa Barbosa

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: Passagem / RN

Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Passagem/RN

Recorrido: Adson Nascimento Ribeiro

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600071-05

Relator(a): Juíza Martha Danyelle Sant´ana Costa Barbosa

Assunto:  Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Origem: Jardim de Piranhas / RN

Recorrente: Solidariedade - Regional (RN)

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), nos termos do voto da Relatora, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600020-84

Relator(a): Juiz Marcello Lopes

Assunto:   Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem: Pedro Avelino / RN

Recorrente: Pedro Luiz Camara

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e dar provimento ao recurso eleitoral interposto por PEDRO LUIZ CAMARA, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600033-04

Relator(a): Juiz Marcello Lopes

Assunto:   Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito

Origem: Pedro Velho / RN

Recorrente: Joao Celso Peixoto Targino

Recorrido: Pedro Gomes da Silva Junior

Recurso Eleitoral Nº 0600050-14

Relator(a):  Juiz Marcello Lopes

Assunto: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Origem: São Bento do Norte / RN

Recorrente: Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrida: Teresa Patricia Nascimento de Lima

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, concordou em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral interposto pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária em uma terça-feira, dia 11 de julho, a partir das 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).