Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/5/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

48ª SESSÃO: 27/5/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-13.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13414

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: DAYSE DE OLIVEIRA NERI DA SILVA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-20.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13408

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: FRANCIMARIO FRANCO DE ARAUJO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600087-41.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13413

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: RAFHAEL OLIVEIRA NERIS DO VALE

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-41.2024.6.20.0044

PROTOCOLO: 13304

ORIGEM: LAGOA DE PEDRAS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

RECORRIDO: Pedro Fernandes da Silva, CARLOS ANDRE DA COSTA TOMAZ, JOSE ELIZIEL DA SILVA e VINICIUS ANSELMO FIGUEREDO DE SOUSA

RECORRIDA: LARISSA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MANUELLA SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA e MARIA APARECIDA ALVES DA TRINDADE

RECORRIDA: MILENE DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 21788/RN

RECORRIDA: RAISSA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

 RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-98.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13320

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: JANE CARLOS MARTINS DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-68.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13321

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: JOSE ALMIR DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-28.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13499

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN

RECORRIDA: TELMA SANTANA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-19.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13501

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: IVANEIDE SALUSTINO BEZERRA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-96.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13360

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: UBIRAILSON ROQUE DE MELO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600101-25.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13613

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: JOSE LEODECIO DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-31.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13309

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: GERALDO FRANCISCO DA SILVA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-37.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13373

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: RAFAEL LIMA DA COSTA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-58.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13502

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN

RECORRIDA: NUBIA FERREIRA SANTOS

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-13.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 13518

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: ADSON NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-05.2023.6.20.0026

PROTOCOLO: 13527

ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN

RELATORA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-84.2024.6.20.0017

PROTOCOLO: 13462

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES

RECORRENTE: PEDRO LUIZ CAMARA

ADVOGADO: ESTENIO LUIZ CAMARA - OAB: 5845/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-04.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 13430

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES

RECORRENTE: JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS - OAB: 13370/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-14.2024.6.20.0052

PROTOCOLO: 13377

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDA: TERESA PATRICIA NASCIMENTO DE LIMA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 25 de junho de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP