O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (LIODS/TRE-RN) realizou na tarde desta segunda-feira (17), com início às 15h, na sala do Alzira Inova, mais uma Oficina de Linguagem Simples. Desta vez a ação foi com foco nos Mandados de Intimação/Citação, núcleo das práticas da Secretaria Judiciária deste Tribunal. 

Participaram da Oficina, o secretário judiciário,  João Paulo de Araújo; a chefe da Seção de Processamento e Estatística, que também atua diretamente na sala Alzira Inova e ministrou a oficina, a servidora Márcia Regina Medeiros; a coordenadora da Coordenadoria de Gestão da Informação, Leticia Moura de Andrade; o coordenador da Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos, Helio Alexandre Silveira e Souza; a chefe da Seção de Processamento e Dados Partidários, Marta Almeida; a chefe de gabinete do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária, Sheila Maria Carvalho e a assistente da Seção de Autuação e Distribuição, Sheila Mayra Melo. 

Durante a atividade, foram trabalhadas as linguagens utilizadas nos Mandados de Intimação e de Citação, com o objetivo de levar os servidores a refletir novas formas de abordagem comunicativa e de interação com o público. Entraram na pauta, questões como linguagem neutra e linguagem acessível para comunicação com os diversos públicos, como por exemplo Pessoas Com Deficiência (PCD). Além disso, os alunos participantes realizaram atividade prática com base em textos sobre o tema em destaque. 

 O que são Mandados de Intimação/Citação

Citação: onde o processo começa

A citação é enviada para comunicar uma pessoa a respeito de um processo. Dessa forma, quando uma pessoa recebe uma citação, ela é oficialmente notificada da existência de um processo que a envolve.

Intimação: fases do processo

Já a intimação acontece quando a pessoa já sabe da existência do processo, mas é chamada para praticar algum ato ou ter ciência de algum ato dentro desse processo. Por exemplo, a pessoa recebe uma intimação para comparecer a um fórum e assinar um termo de guarda, ou para uma audiência de instrução de um processo ao qual ela tem que comparecer como testemunha ou, ainda, para prestar um depoimento. Assim, a intimação é sobre algum ato processual, alguma situação pontual de um processo que já está correndo.

As oficinas que o LIODS vem desenvolvendo na área de linguagem simples tem o objetivo de discutir e orientar os servidores da Casa sobre formas mais simples e acessíveis de estabelecer uma comunicação eficaz e respeitosa com o seu público, bem como, buscar novas formas de comunicação.