O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) promoverá no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, a audiência pública “O Ativismo Feminino no Processo Eleitoral e o Combate à Violência de Gênero”, com o objetivo de estabelecer um ambiente de discussão em torno dessas temáticas afirmativas e assim possibilitar a formação de um contexto institucional que estimule a igualdade de gênero nas eleições. 

O edital foi publicado no DJe do dia 13 de junho, Edição 119/2024. O evento faz parte do Plano de Ação da Comissão de Participação Feminina para 2024 e do projeto “Fala Mulher”, desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TRE-RN, e ocorrerá no Plenário do Tribunal, com transmissão pelo Youtube. 

As discussões acerca da participação feminina pretendem evidenciar as barreiras que dificultam às mulheres a atuação no espaço público e político, impedindo-as muitas vezes de exercer plenamente sua cidadania. Debates como esses, portanto, incentivam a projeção das mulheres e contribuem para o estabelecimento de um panorama mais equilibrado e representativo no cenário político nacional, ao mesmo tempo que colaboram para o fortalecimento da democracia, a conscientização quanto às violências de gênero e o aprimoramento das políticas regionais.

Participações

Foram convidados a participar do evento representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do RN, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Rio Grande do Norte, os diretórios regionais dos partidos políticos do Rio Grande do Norte e os diretórios municipais dos partidos políticos da região, prefeitos e prefeitas, integrantes das Câmaras Municipais, das Secretarias Municipais da Mulher, ou equivalente, e dos Conselhos Municipais da Mulher.

Todos os participantes da audiência, sejam estes pessoas ou representantes de entidades cadastradas, terão direito a se manifestar de forma oral ou por escrito, desde que a inscrição para “falar” seja enviada até o dia 18 de junho para o e-mail audienciapublica@tre-rn.jus.br. 

Essa solicitação deverá conter a qualificação da pessoa ou entidade participante e a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo (se for o caso), além de resumo escrito das considerações a serem expostas na audiência. Esses elementos irão contribuir, ao fim dos trabalhos, para a elaboração de memorial da reunião, relatórios e documentos protocolares. 

Tanto o resumo das considerações dos expositores, como também as contribuições enviadas deverão identificar a pessoa ou a instituição que subscrever o documento, além de informar os endereços físico e eletrônico e o telefone de contato do participante. Durante a audiência pública, os expositores deverão apresentar suas considerações no prazo de cinco minutos, prorrogáveis ou redutíveis em função do número de participantes e da duração do evento.

Site da audiência concentrará informações

O site do Tribunal concentrará as informações essenciais da audiência, entre elas: a programação, a divulgação dos pedidos de manifestação, a ordem das manifestações e o limite de tempo das exposições, bem como os resumos das manifestações orais e das manifestações escritas. Também o vídeo da gravação do evento estará disponível, a fim de se preservar a integridade do conteúdo registrado e alcançar o máximo aproveitamento dos conteúdos em discussão.

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Pedidos de esclarecimentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: audienciapublica@tre-rn.jus.br.