Na manhã da última sexta-feira (21), no Plenário da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ocorreu a primeira  audiência pública promovida pelo Eleitoral do RN, sobre “O ativismo feminino do processo eleitoral e o combate à violência de gênero”. O evento foi uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do TRE-RN, através do projeto “Fala, Mulher”, que é da Comissão de Participação Feminina. Contou com a participação da população em geral, do público interno do Tribunal, advogados, juristas, políticos e seus representantes, além de outras pessoas que se fizeram presentes. 

Dentre os presentes estavam Herval Sampaio, juiz de direito; Ana Paula Nunes Barbosa, juíza de direito e coordenadora do Laboratório de Inovação do TRE-RN; Maria José Medeiros, secretária de Mulher, representando o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a vereadora de Natal, Júlia Arruda; Márcia Maia, presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Marilia Ferreira, delegada da Polícia Civil e representante da delegada geral Ana Cláudia Saraiva; Daniel Monteiro, advogado e professor universitário; Janaína Lima, assessora parlamentar representando a deputada estadual Divaneide Basílio; entre outras autoridades.

Um dos objetivos da audiência, expresso em edital, foi  promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral do RN com a sociedade com objetivo de discutir e possibilitar a igualdade de gênero no processo eleitoral. Ao abordar a participação feminina na política, busca-se entender e eliminar as barreiras que impedem as mulheres de se engajarem plenamente na vida pública e política. Debates como esses incentivam a inclusão de mulheres em cargos políticos, contribuindo para um cenário mais equilibrado e representativo.

Na mesa, realizando a abertura do evento, estava o presidente da Corte e desembargador Cornélio Alves de Azevedo, que iniciou sua fala trazendo dados sobre a violência de gênero que as mulheres sofrem dentro da política, ressaltando a importância do combate a essa e outras modalidades de discriminação às cidadãs. 

Conduzindo o debate na audiência, estava a juíza suplente da Corte Eleitoral Martha Danyelle, responsável por orientar a audiência. “Quero falar da importância desse debate. É uma possibilidade de trazer vocês aqui para cada um falar de sua vivência e, daí, nós podemos tirar algum embasamento para a construção de políticas públicas. Isso é possível de se fazer com a união de todas. Não é uma luta de homens contra mulheres, mas sim de homens e mulheres na construção de um mundo onde elas estejam onde querem estar”, disse a juíza. 

Além deles, estavam presentes a deputada e procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas; a representante da governadora Fátima Bezerra e titular da Secretaria de mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos do Governo do Estado do RN, Olga Aguiar e Fernando Rocha, procurador regional eleitoral substituto. Virtualmente também participou a juíza do Tribunal de Justiça do RN e juíza auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Larissa Almeida.

Olga Aguiar ratificou em sua participação, a importância do debate, tendo em vista também as eleições municipais que ocorrerão ainda este ano. “São muitas as dificuldades que as mulheres encontram para se fazer presentes nesse processo eleitoral. A questão do ativismo feminino, do processo eleitoral e a discussão sobre violência de gênero vem num momento extremamente oportuno. Esse debate precisa estar no seio da sociedade, todos os dias e continuadamente”, declarou. 

Além dos que estavam presentes na mesa do Plenário, houve espaço de fala para outras pessoas, como o juiz de direito e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Herval Sampaio e Ana Paula Barbosa, juíza coordenadora do Laboratório de Inovação do TRE-RN. Além deles, como constava em edital, também tiveram direito à fala os participantes que solicitaram através das inscrições.

O momento foi de imensa contribuição e trocas entre os membros da sociedade, políticos presentes e membros da Corte do TRE-RN, que puderam debater sobre a participação das mulheres na política e sobre quais as mudanças necessárias para construir uma sociedade mais igualitária e justa, com a participação de todos e todas.  As falas do debate serão registradas em uma  Ata da Audiência, que  será disponibilizada em até 30 dias após a realização da respectiva audiência no site do Tribunal. 

Para assistir toda a audiência, você pode acessar o canal do youtube do TRE-RN. 

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