Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/5/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

37ª SESSÃO: 15/05/2024 - 14H                               

1.RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-25.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 13245

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

RECORRENTE: FM NORDESTE LTDA.

ADVOGADOS: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, RODRIGO DE AQUINO LESSA - OAB: 20839/RN, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, RAULISSON BRUNO XAVIER DA SILVA - OAB: 21604/RN, DERISON DA COSTA FERREIRA - OAB: 13118/RN e FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA - OAB: 12896/RN

RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

EXTRATO DE ATA: 

- Na sessão de 14-05-2024, o Juiz Fernando Jales, justificadamente, informou que o voto-vista será apresentado em sessão ulterior. 

- Na sessão de 09-05-2024: 

Após o voto do Relator, no sentido de conhecer e negar provimento aos recursos eleitorais interpostos pela SETA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA e pela FM NORDESTE LTDA e dar provimento ao recurso eleitoral interposto por SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, para, reformando a sentença, julgar improcedente a representação contra ele proposta, seguido dos votos convergentes das Juízas Maria Neíze e Ticiana Nobre e do Des. Saraiva Sobrinho, pediu vistas dos autos o Juiz Fernando Jales. O Juiz Marcello Rocha ficou no aguardo do voto-vista.

Os Advogados CRISTIANO BARROS e FELIPE CORTEZ realizaram sustentação oral.

2.PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601172-92.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11587

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 INACIO BRILHANTE DE ARAUJO FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN, NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: INACIO BRILHANTE DE ARAUJO FILHO

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN, NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

EXTRATO DE ATA:

 - Após o voto do Relator, no sentido de desaprovar as contas de INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO, relativas às Eleições de 2022, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$ 289.655,00 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), pediu vistas dos autos o Des. Expedito Ferreira. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

PROCESSOS ADIADOS 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

3.PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-38.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12721

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT Nº 0600009-64.2022.6.20.0069

PROTOCOLO: 13196

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: GILMAR BEZERRA GOMES

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL

5.PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601438-79.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11864

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 14 de maio de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP