Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/5/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

36ª SESSÃO: 14/5/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-25.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 13245

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

RECORRENTE: FM NORDESTE LTDA.

ADVOGADOS: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, RODRIGO DE AQUINO LESSA - OAB: 20839/RN, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, RAULISSON BRUNO XAVIER DA SILVA - OAB: 21604/RN, DERISON DA COSTA FERREIRA - OAB: 13118/RN e FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA - OAB: 12896/RN

RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10512

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO DE PAULA SILVA - OAB: 15485/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB: 17488/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO DE PAULA SILVA - OAB: 15485/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600251-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13275

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601172-92.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11587

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 INACIO BRILHANTE DE ARAUJO FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN, NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: INACIO BRILHANTE DE ARAUJO FILHO

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN, NELITO LIMA FERREIRA NETO - OAB: 8161/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 10 de maio de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP