Por meio da Portaria nº 55/2024/PRES foi aprovada a regulamentação do processo de trabalho Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira e das Contratações do TRE/RN.

A modelagem do processo foi uma iniciativa da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF para atender ao Objetivo AC.5 “Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira”, previsto no Plano Estratégico do Tribunal (2021-2026), e à Diretriz “Aprimorar a governança e a gestão de aquisição e contratações”, do Plano de Gestão da Presidência (2022-2024). 

Além disso, o desenvolvimento do trabalho teve por finalidade atualizar os normativos existentes no Tribunal sobre a elaboração da Proposta Orçamentária e do Plano de Contratações Anual – PCA. 

Mais informações sobre o assunto serão apresentadas aos responsáveis pelas unidades gestoras de orçamento e aos gestores e fiscais de contratos na reunião do Programa Orçamento e Contratações, prevista para ocorrer na primeira semana de abril do corrente ano.