Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/03/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

18ª SESSÃO: 07/03/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601519-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11945

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES SENADOR

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ANA SUFIA NUNES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ANA SUFIA NUNES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JEAN PAUL TERRA PRATES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

REQUERENTE: JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PCE Nº 0601144-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13105

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN

EMBARGANTE: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADa: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601063-78.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13112

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - OAB: 8660/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGANTE: FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA

ADVOGADOS: ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - OAB: 8660/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601471-69.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11897

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JOSE FRANCA SOARES NETO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS MACIEL PINHEIRO BORGES - OAB: 16539/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF

REQUERENTE: JOSE FRANCA SOARES NETO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS MACIEL PINHEIRO BORGES - OAB: 16539/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 05 de março de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP