Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/03/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

17ª SESSÃO: 05/03/2024 - 14H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601144-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13105

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN

EMBARGANTE: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADa: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601397-15.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13110

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIANE BANDEIRA E SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

EMBARGANTE: ELIANE BANDEIRA E SILVA

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601527-05.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13111

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

EMBARGANTE: MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 29 de fevereiro de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP