Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/03/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

22ª SESSÃO: 19/03/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601519-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11945

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES SENADOR

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 ANA SUFIA NUNES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ANA SUFIA NUNES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 JEAN PAUL TERRA PRATES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

REQUERENTE: JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601450-93.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13109

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 DIEGO AMERICO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN

EMBARGANTE: DIEGO AMERICO DE CARVALHO

ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600011-97.2023.6.20.0069

PROTOCOLO: 13036

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ALEX SOARES NOGUEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: MARDWILLY BARBOSA SANTOS - OAB: 188662/MG

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 14 de março de 2024.

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