Nesta segunda-feira (25), magistrados (as) do nordeste se reuniram no 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O evento aconteceu durante todo o dia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e abordou a cooperação judiciária nacional e soluções para os problemas complexos e comuns envolvendo as unidades judiciárias, órgãos e tribunais da região.

O desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), esteve presente representando o Eleitoral do RN e ressaltou a importância da formação dessa Rede. “A iniciativa de reunir magistrados, servidores e especialistas de diversos estados do Nordeste para discutir temas relevantes como a cooperação processual, a inteligência artificial e a resolução de conflitos é louvável. O compartilhamento de experiências e boas práticas, a troca de conhecimentos e a criação de laços de colaboração entre os membros da Rede serão fundamentais para o aprimoramento do sistema judicial do Nordeste”, declarou o desembargador Cornélio. 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e coordenador da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, destacou a importância da iniciativa durante a abertura do evento. “Hoje é um dia histórico para a cooperação em nossa região. O pontapé inicial para que passemos a incluir nas rotinas dos nossos tribunais, a atuação integrada para solução de problemas jurisdicionais ou administrativos, no âmbito do poder judiciário ou com outras instituições”, disse.

O coordenador também citou exemplos de avanços ocorridos em virtude da cooperação entre as instituições, como a realizada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os municípios de João Pessoa e Campina Grande onde, por meio do Termo assinado, pretende-se extinguir mais de 66 mil execuções fiscais. 

Durante a programação do 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação foram ministradas as palestras “Cooperação Judiciária - Visão geral” e “Cooperação Judiciária como meio do incremento da eficiência da prestação jurisdicional”, a mesa redonda “Cooperação como meio de criação de uma comunidade judiciária”, uma conversa sobre “Prática da cooperação judiciária”, além de oficinas e grupos de trabalho. Ao final, haverá apresentação e votação das propostas e encaminhamentos. A Rede Nordeste de Cooperação Judiciária surgiu com a assinatura do Termo de Adesão por 28 tribunais do nordeste, incluindo o TRF da 1ª Região. O seu lançamento aconteceu durante o II Encontro da Rede Nacional de Cooperação, em agosto de 2022, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Encontro Nacional é realizado anualmente, conforme a Resolução 350/2020.

PROGRAMAÇÃO

REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

DIA 25.03

09h – Abertura - Rede Nordeste de Cooperação Judiciária

09h30 - Palestra Prof. Murilo Avelino (UFPE) – Cooperação Judiciária - Visão geral

10h - Palestra Gustavo Quintanilha (TJRJ) - Cooperação Judiciária como meio do incremento da eficiência da prestação jurisdicional

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa redonda: - “Cooperação como meio de criação de uma comunidade judiciária”

Moderador:  Silvio Neves Baptista Filho (TJPE)

Debatedores: Leandro Fernandez (TRT6) / Marco Bruno Miranda (JFRN) / Moacir Ribeiro (TJPE)

12h – Intervalo

14h - Mini Talk – Prática da cooperação judiciária – Kátia Sena (TJPA)

15h - Oficinas e Grupos de Trabalho

17h - Apresentação e votação das propostas e encaminhamentos

19h - Encerramento oficial e lançamento do Selo