O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), torna público através dos editais nº 001 e 002/2024 da Comissão Especial de Desfazimento de Materiais, publicados no DOU de 25/03/2024 o desfazimento de bens do tipo cadeiras, poltronas e longarinas, classificados como antieconômicos - 559 itens - (Edital nº 001/2024) e de materiais de consumo do tipo álcool em gel, classificados como ociosos(Edital nº 001/2024).

Poderão ser beneficiários dos bens e materiais, por meio de Transferência Externa, os órgãos públicos da União.

As solicitações deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Desfazimento de Materiais (CEDM) do TRE/RN, por meio de requerimento, nos termos do Anexo II constante dos referidos  editais, acompanhado dos seguintes documentos: a) Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); b) documento de identificação do responsável ou representante da unidade solicitante, do qual conste o número do RG e CPF.

Para acessar o Edital nº 001/2024 de cadeiras basta acessar o link: https://www.tre-rn.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais/editais/arquivos/2024/edital-ndeg-1-2024-cedm-tre-rn-pae-5241-2023/@@download/file/Edital%20n%C2%B0%201-2024%20-%20CEDM-TRE-RN%20PAE%205241%202023.pdf 

Para acessar o Edital nº 002/2024 de álcool em gel basta acessar o link: https://www.tre-rn.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais/editais/arquivos/2024/edital-ndeg-2-2024-cedm-tre-rn-pae-5307-2023/@@download/file/Edital%20n%C2%B0%202-2024%20-%20CEDM-TRE-RN%20PAE%205307%202023.pdf

O pedido deverá ser enviado para o seguinte e-mail institucional: desfazimento@tre-rn.jus.br, mediante Ofício à Comissão Especial de Desfazimento de Materiais (CEDM) do TRE/RN, com o devido preenchimento do formulário padrão, anexo II. 

O prazo para manifestação dos interessados será de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação do Edital. A retirada dos materiais pela(s) instituição(ões) contemplada(s) com a Transferência Externa se dará em uma das unidades do TRE/RN, localizadas em Natal/RN. As despesas inerentes à retirada dos bens correrão por conta dos beneficiários.