Na tarde desta segunda-feira (25 de novembro), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 109ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 2 processos judiciais.

A corte foi presidida pela desembargadora Lourdes Azevêdo; pelo vice-desembargador, Ricardo Procópio; pela diretora-geral Ana Esmera Pimentel; e pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; além dos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Ticiana Maria Delgado Nobre, Suely Maria Fernandes da Silveira, Marcello Rocha Lopes, Daniel Maia e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.

Processos judiciais julgados na 109ª sessão

PCE nº 0601417-06

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:  Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

Origem: Natal / RN

Requerentes:

Garibaldi Alves Filho

Eleicao 2022 Garibaldi Alves Filho Deputado Federal

Resultado:  O Desembargador Ricardo Procópio, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior, informou que o processo não se encontrava em mesa.

RROPCO nº 0604481-11

Relator(a):  Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem:  Natal / RN

Requerente:

Mais Brasil - Brasil - Br - Nacional

Interessado:

Partido Renovacao Democratica - Rio Grande do Norte - RN - Estadual

Responsável:

Ovasco Roma Altimari Resende

Resultado:  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conceder em parte a segurança pleiteada para sustar em definitivo o ato judicial atacado, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão. O Juiz Marcello Rocha consignou a sua suspeição para atuar no feito. Acórdão lido e publicado em sessão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 26 de novembro, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).