Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/11/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

111ª SESSÃO: 27/11/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600016-35.2024.6.20.0021 

PROTOCOLO: 14098

ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: LUCENALDO CARLOS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN E BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN)

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600190-81.2024.6.20.0041 

PROTOCOLO: 15441

ORIGEM: JOÃO DIAS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA JOÃO DIAS VOLTAR A SORRIR (REPUBLICANOS/FEFERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN E RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN

RECORRIDA: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR CANCELAMENTO DE REGISTRO. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INELEGIBILIDADE - PARENTESCO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11842

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-95.2024.6.20.0026 

PROTOCOLO: 14626

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ACACIO SANZIO DE BRITO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600247-62.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12695

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600496-76.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15514

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB: 53809/DF, RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB: 53229/DF E BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB: 69296/DF

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

Natal, 26 de novembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP