Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/11/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

101ª SESSÃO: 6/11/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600075-50.2024.6.20.0012

PROTOCOLO: 14407

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FLAVIO CESAR NOGUEIRA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: IRALDO GEORGE MARQUES GUERRA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: JOAO NOGUEIRA NETO

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NOVA CRUZ/RN)

ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB: 17134/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECURSO ELEITORAL Nº 0600147-64.2024.6.20.0003

PROTOCOLO: 15429

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: BORA NATAL [REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO] - NATAL - RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

RECORRIDO: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600206-62.2024.6.20.0032

PROTOCOLO: 15433

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN

EMBARGADO: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600289-08.2024.6.20.0023

PROTOCOLO: 15434

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN E ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGANTE: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN E IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGADO: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN E IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN E ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR CANCELAMENTO DE REGISTRO. CARGO - VEREADOR

Natal, 5 de novembro de 2024.

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