Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/11/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

112ª SESSÃO: 28/11/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11842

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600164-79.2024.6.20.0010 

PROTOCOLO: 15241

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN E VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRENTE: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN E VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600339-47.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15263

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGADO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600491-95.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15266

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

EMBARGADO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600494-50.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15264

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

EMBARGADO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600158-93.2024.6.20.0003 

PROTOCOLO: 15527

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN, KARINA FERREIRA MACEDO - OAB: 14697/RN E GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

EMBARGANTE: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGANTE: BORA NATAL [REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO] - NATAL - RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600268-32.2024.6.20.0023 

PROTOCOLO: 14866

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO (REPUBLICANOS/PODE/PP/UNIÃO)

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN E ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRIDO: WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDÃO JÚNIOR, ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO, TALITA RODRIGUES DE MOURA, IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR E GLÓRIA ESTÉFANE

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600159-89.2021.6.20.0001 

PROTOCOLO: 13186

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRIDA: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB E THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: ELIAS AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: SANDOVAL GONCALVES DE MELO

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB E THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL. UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PARA PROPAGANDA OU ALICIAMENTO DE ELEITORES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-16.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12714

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600508-90.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15547

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600509-75.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15548

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

Natal, 27 de novembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP