Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/11/2024, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

103ª SESSÃO: 8/11/2024 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600641-72.2024.6.20.0020 

PROTOCOLO: 15220

ORIGEM: LAGOA NOVA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR LAGOA NOVA (MDB/FEDERAÇÃP PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: MARCELO SALES DE MACEDO

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRIDO: IRANILDO ACIOLE DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600300-50.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15198

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: RICHARDSON FERREIRA BARBOSA

ADVOGADO: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

Natal, 7 de novembro de 2024.

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