Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

110ª SESSÃO: 26/11/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-95.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 14626
ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: ACACIO SANZIO DE BRITO
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600463-86.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15414

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11842

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601161-63.2022.6.20.0000 

PROTOCOLO: 11576

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN E JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN E JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600287-86.2024.6.20.0007 

PROTOCOLO: 14537

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600101-82.2024.6.20.0033 

PROTOCOLO: 15403

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: 49.261.572 WALDENBERG SOARES DE MENDONCA

ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

RECORRIDO: WALDENBERG SOARES DE MENDONCA

ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600459-13.2024.6.20.0012 

PROTOCOLO: 15443

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PASSA E FICA SEGUE EM FRENTE (PSD, PL E PODEMOS)

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600247-62.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12695

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600496-76.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15514

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB: 53809/DF, RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB: 53229/DF E BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB: 69296/DF

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

Natal, 26 de novembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP