O advogado Daniel Cabral Mariz Maia foi empossado como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na tarde desta segunda (25), durante cerimônia solene realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes. Ele foi nomeado pelo Presidente da República para ocupar uma das duas cadeiras da Corte destinadas à classe dos Advogados no dia 14 de novembro, e ficará no cargo por 2 anos (2024-2026). 

A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, com a presença dos membros da Corte: desembargador Ricardo Procópio vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RN, dos juízes Fábio Bezerra, Ticiana Nobre, Suely Silveira e Marcello Rocha, além da Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevêdo. Também compuseram a mesa o desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e o vice-governador do Estado, Walter Alves.

Ainda acompanharam a cerimônia, o desembargador do TJRN Saraiva Sobrinho; o desembargador aposentado Gilson Barbosa; os juízes suplentes do TRE-RN Martha Danyelle Barbosa, Eduardo Pinheiro, Lourinaldo Lima e José Carlos Dantas; a governadora do Estado Fátima Bezerra; o prefeito de Mossoró Alysson Bezerra; o ex-senador José Agripino Maia; além de outras autoridades. 

Posse Daniel Maia 

Em nome da Corte, o jurista Marcello Rocha deu as boas-vindas ao novo colega. “Em quatro anos de atuação como juiz substituto, se mostrou um julgador exemplar. Hoje, toma posse como juiz titular nesta Corte (...) Que Deus o abençoe em mais uma missão. Seja bem-vindo”. 

Com a posse de Daniel Maia, o TRE-RN completou a composição de membros da Corte Eleitoral. A Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo, disse da honra de continuar trabalhando ao lado do juiz. “Temos a felicidade de visualizar, enfim, a complementaridade da composição deste Regional. Contar com Daniel na atual composição, permite-nos ver a continuidade de sua forma equilibrada de votar e julgar”, comentou. 

Após tomar posse, em ato simbólico, a esposa e a filha, Rafaella Gurgel Mariz Maia e Martina Gurgel Mariz Maia, respectivamente, vestiram a toga no empossado. Logo após, em seu discurso de posse, destacou: “Em 20 de novembro de 2019, quando tomei posse como juiz suplente na gestão do excelentíssimo Des. Glauber Rêgo, prometi exercer minha função de magistrado com independência e imparcialidade, predicados estes, fundamentais para os que exercem a nobre função de julgar. Passados cinco anos da primeira nomeação, quero dizer da minha satisfação de retornar a este Regional, agora no exercício da titularidade efetiva. Grandes funções, sempre vem carregadas de grandes responsabilidades. Apesar do enorme desafio, reitero meu compromisso de sempre atuar com ética, coragem e imparcialidade”.

Daniel agradeceu ainda a muitos mestres, amigos e familiares que o ajudaram ao longo de sua carreira. “Tenho um imenso orgulho de fazer parte da justiça eleitoral, instituição fundamental para a manutenção da democracia e para que a vontade popular seja sempre referendada. É, ao fim, a casa de justiça que melhor retrata o espelho da democracia. Foi nesta casa que amadureci sobre a importância do diálogo, da eventual divergência, e, ao fim, respeitar sempre a decisão colegiada, para que possamos, como julgadores, decidir da forma mais justa e responsável possível”, ressaltou. 

Carreira 

É formado em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), tendo concluído o curso em 2008, e é pós-graduado em Direito Público pela Vestcom (Brasília/DF) e Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RN). 

Jurista Suplente

Daniel Maia já havia integrado a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como membro substituto entre novembro de 2019 a novembro de 2021 e foi reconduzido ao cargo em março de 2022 para mais um biênio (2022-2024). A vaga que ele ocupará é decorrente do término do segundo mandato de Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, que encerrou seu período no TRE-RN em 6 de julho de 2023.