O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançará oficialmente nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, o projeto “Agenda pela Equidade e Diversidade”, reafirmando o compromisso do Regional com a inclusão e a representatividade de todos os cidadãos no processo democrático. O evento inaugural acontecerá às 9 horas, na Escola Municipal Sérgio Varela, localizada no Quilombo Coqueiros, município de Ceará-Mirim, durante um bate-papo com a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do LIODS Alzira Inova, Ana Paula Barbosa.  

A iniciativa do TRE-RN tem como objetivos: garantir o acesso das comunidades indígenas e quilombolas aos serviços eleitorais; promover a educação cívica e eleitoral, esclarecendo dúvidas sobre o processo eleitoral, direitos e deveres dos cidadãos;  facilitar a regularização eleitoral de pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando o direito de voto e a cidadania plena; capacitar equipes do TRE-RN para realizar atendimentos eficazes nas condições específicas das comunidades visitadas e estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o TRE-RN e as lideranças das comunidades, garantindo a continuidade dos serviços e apoio. 

Com visitas bimestrais às comunidades, o projeto busca superar as barreiras geográficas, culturais e sociais que dificultam o acesso dessas populações aos serviços eleitorais oferecidos nos cartórios eleitorais. A iniciativa é justificada pela importância do voto para o fortalecimento da democracia e pela necessidade de garantir a participação plena de todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou localização.

Como funciona o projeto:

• Planejamento e visitas: O TRE-RN está realizando com auxílio da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, um mapeamento detalhado das comunidades indígenas e quilombolas do Estado e definindo um calendário de visitas bimestrais, considerando as particularidades de cada região.
• Serviços oferecidos: Durante as visitas, os servidores do TRE-RN oferecerão diversos serviços eleitorais, como inscrição eleitoral, atualização cadastral, regularização de títulos, orientações sobre o processo eleitoral e ainda, a opção da autodeclaração de indígenas e quilombolas. 
• Parcerias locais: O TRE-RN estabelecerá parcerias com lideranças indígenas e quilombolas, além de ONGs e outras entidades que atuam na região, para garantir a adesão da população aos serviços oferecidos e fortalecer o projeto.

Com o projeto “Agenda pela Equidade e Diversidade”, o TRE-RN espera alcançar um maior número de eleitores indígenas e quilombolas, garantindo inclusão eleitoral,  representatividade no processo político e mais consciência política. Além disso, melhorar o acesso aos serviços eleitorais e contribuir para a participação de todos os cidadãos no processo democrático.