Aconteceu esta semana, nos dias 16 e 17, a parte prática do curso de Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE-TRE/RN). O curso foi realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), com a parte teórica tendo ocorrido nos dias 14 e 15 de outubro. 

Destinado aos servidores das zonas eleitorais que atuam na prestação de contas eleitorais e servidores da secretaria que atuam nas análises dos processos, o curso abordou temas sobre as legislações aplicáveis ao processo de prestação de contas, como a Lei nº 9.504/94,  e as Resoluções nº 23.607/2019 e 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de trazer discussões como: elaboração de parecer preliminar; rito processual; omissão no dever de prestar contas; direito material, entre outros assuntos.

Na parte teórica, o curso foi ministrado pelo Chefe da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Francisco Márcio de Oliveira. A parte prática foi promovida pela Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), sendo ministrada pelos instrutores Elias Alves, analista judiciário e membro da SACEP, e por Emmanuel Pires, Chefe da SACEP.  

Um dos objetivos do curso foi passar instruções e orientações sobre a análise prática das Contas Eleitorais. “Estamos mostrando aos colegas como eles devem examinar as contas, desde o início, com as questões financeiras, até chegar ao resultado final”, disse o instrutor Elias Alves. 

O curso também prepara os servidores para a etapa final antes da diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições de 2024. “Os servidores estão sendo capacitados para fazer a análise técnica da regularidade dos recursos arrecadados e os de movimentação financeira, que engloba os gastos de campanha”, explicou Emmanuel.

Para os servidores que participaram dos dias de formação, o curso apresentou informações novas sobre legislações, processos e etapas importantes para a prestação de contas. “O curso é uma grande oportunidade de trocarmos experiências com os colegas e principalmente com os instrutores, que estão passando experiências e análises mais detalhadas das resoluções e de situações que podemos nos deparar com a prestação de contas dos candidatos das nossas zonas eleitorais”, comentou o Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, José Carlos Júnior