O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através do link: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-02.2024.6.20.0015 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14921

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: JOSANILDO SOARES DA COSTA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAMPESTRE NO RUMO CERTO (MDB/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDA: LUCIANA ARAUJO SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - TERCEIRO MANDATO. INELEGIBILIDADE - VÍNCULO CONJUGAL. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 02.10, após o voto dos Juízes Fábio Bezerra e Ticiana Nobre, acompanhando o voto do relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista dos autos da Juíza Suely Silveira. O Juiz Marcello Rocha consignou a sua suspeição para atuar no feito.

- Os Advogados FELIPE CORTE, ANDRE CASTRO (Recorrentes) e CRISTIANO BARROS (Recorrido) realizaram sustentação oral.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600377-18.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15050

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ASSU

ADVOGADa: PAULINA LETICIA DA SILVA - OAB: 9493/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL - AÇU/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão de 30.09, após o voto do Relator no sentido de conceder parcialmente a segurança para manter a suspensão das inscrições referentes ao Edital nº 01/2024 - Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Assu/RN - Modalidade Faixa 1 apenas até a data do pleito (06/10/2024), revogando-se a liminar anteriormente concedida, pediu vistas dos autos o Desembargador Ricardo Procópio. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600071-96.2024.6.20.0049 

PROTOCOLO: 14342

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: MARIA LUCIANA DA SILVA GOMES

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN E RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-14.2024.6.20.0013 

PROTOCOLO: 14497

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN E DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600208-62.2024.6.20.0022 

PROTOCOLO: 15102

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSIANE DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.