Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (10)

A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

89ª SESSÃO: 10/10/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-52.2024.6.20.0067 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14073

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JADELSON JACK SALES DE LIMA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA-RN)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA-RN)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN E FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDO: JADELSON JACK SALES DE LIMA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600208-62.2024.6.20.0022 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 15102

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSIANE DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600377-18.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15050

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ASSU

ADVOGADA: PAULINA LETICIA DA SILVA - OAB: 9493/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL - AÇU/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600071-96.2024.6.20.0049 

PROTOCOLO: 14342

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: MARIA LUCIANA DA SILVA GOMES

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN E RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0602003-30.2024.6.00.0000 

PROTOCOLO: 13662

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

INTERESSADO: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0607733-22.2024.6.00.0000 

PROTOCOLO: 13679

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

INTERESSADO: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600210-32.2024.6.20.0022  (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 15063

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: PATRICIA LOURENCO DE SOUZA

ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Natal, 8 de Outubro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP