Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

94ª SESSÃO: 24/10/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600232-78.2024.6.20.0026

PROTOCOLO: 14600

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

RECORRIDO: JAIRO SOARES FLAUZINO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-03.2024.6.20.0003 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 15153

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL MILANO SOARES MAXIMO

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600240-76.2024.6.20.0019 

PROTOCOLO: 14833

ORIGEM: RUY BARBOSA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - OAB: 3362/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO RUY BARBOSA NO CAMINHO CERTO (UNIÃO/ PL)

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-70.2024.6.20.0050 

PROTOCOLO: 14549

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM PRA FRENTE (PL/PODEMOS/REPUBLICANOS/DEMOCRACIA CRISTÃ/PP/FEDERAÇÃO PSDB E CIDADANIA))

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0607716-83.2024.6.00.0000 

PROTOCOLO: 13677

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000051-07.2018.6.20.0069 

PROTOCOLO: 13559

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: ZENILDA SOARES DE LIMA

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

Natal, 23 de Outubro de 2024.

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