Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/10/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

92ª SESSÃO: 22/10/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-73.2024.6.20.0040

PROTOCOLO: 14426

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN

RECORRIDO: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

ADVOGADA: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB: 9667/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE

RECURSO ELEITORAL Nº 0600185-13.2024.6.20.0024

PROTOCOLO: 14354

ORIGEM: PARELHAS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: EMANUELLA RENATA RABELO COSME

ADVOGADOS: ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB: 20123/RN, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN E ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB: 15912/PB

RECORRIDO: PODEMOS - MUNICIPAL - SANTANA DO SERIDÓ/RN

ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0607692-55.2024.6.00.0000

PROTOCOLO: 13668

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ

INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL

RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600154-52.2024.6.20.0069

PROTOCOLO: 15135

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. CARGO - VEREADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RROPCE Nº 0600211-83.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15145

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600267-19.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 14169

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

REQUERENTE: LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

REQUERENTE: KERGINALDO JACOME DA COSTA

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600391-02.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15104

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: CANDIDATOS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-17.2024.6.20.0003

PROTOCOLO: 15331

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO BORA NATAL (REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN E MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN

RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN E MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO NATAL NOSSO AMOR (PSD / DC)

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN E MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-19.2024.6.20.0051

PROTOCOLO: 15279

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN E RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-62.2024.6.20.0032 (PEDIDO DE VISTA EM 02/10/2024)

PROTOCOLO: 15121

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600370-63.2024.6.20.0020

PROTOCOLO: 14966

ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CURRAIS NOVOS DA GENTE [PODE/PL/PP]

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN

RECORRENTE: JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN

RECORRENTE: SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN

RECORRIDO: LUCAS GALVAO DA CRUZ

ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN

RECORRIDO: GERSON LUIZ CABRAL DE ARAUJO

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN

RECORRIDO: RADIO SERTANEJA LTDA

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN

RECORRIDO: ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO E DO AMOR POR CURRAIS NOVOS [PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]

ADVOGADOS: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN, MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRIDA: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601099-23.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11508

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIA FARIA MAIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

Natal, 21 de Outubro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP