Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/9/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

75ª SESSÃO: 16/9/2024 - 14H

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600282-85.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14355

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

IMPETRANTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CARGO - PREFEITO

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600282-85.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14360

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

AGRAVANTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

AGRAVADA: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, MARTHA RUTH XAVIER DUARTE, JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN e GENIVAN DE FREITAS VALE

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600304-46.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14601

ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

AGRAVANTE: ELEICAO 2024 CLAUDECIR GONCALVES FERNANDES PREFEITO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO - OAB: 2635/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN E GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES - OAB: 21008/RN

ASSUNTO: NOME DO CANDIDATO - VARIAÇÃO NOMINAL. CANDIDATURA COLETIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0600283-70.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14356

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600101-18.2024.6.20.0022 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14529

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

ADVOGADOS: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN

RECORRENTE: CESAR DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (CARNAUBA DOS DANTAS/RN)

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-32.2024.6.20.0051 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14642

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE LIRA DE HOLANDA

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO VILA NOVA DA COSTA - OAB: 13630/RN e ARLANIA LUZIA DE LIMA - OAB: 17823/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO GONCALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-73.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 14268

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: DAIANE JAKELINE MUNIZ

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - OLHO D AGUA DO BORGES - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA MESA RECEPTORA

Natal, 12 de setembro de 2024.

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