Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/9/2024, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

77ª SESSÃO: 20/9/2024 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600323-89.2024.6.20.0020(LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14742

ORIGEM: CERRO CORÁ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: JUNTOS COM O POVO[MDB / PSB / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - CERRO CORÁ - RN

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

RECORRIDA: UNIDOS PELO PROGRESSO [PP/PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CERRO CORÁ - RN, COMISSAO DIRETORA MUNICIPAL PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) E PROGRESSISTAS - CERRO CORA - RN - MUNICIPAL

RECORRIDO: RAIMUNDO MARCELINO BORGES

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (CERRO CORÁ/RN)

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600162-52.2024.6.20.0029 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14817

ORIGEM: AÇU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PEDRO SIMAO KEFFAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. DIREITOS POLÍTICOS - SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600073-17.2024.6.20.0033 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14691

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 18 de setembro, após os votos dos Juízes Ticiana Nobre, Marcello Rocha e Fábio Bezerra, acompanhando o voto da relatora, pediu vista dos autos o Desembargador Ricardo Procópio.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-32.2024.6.20.0033 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14692

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 18 de setembro, o Tribunal, à unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada; no mérito, após os votos dos Juízes Ticiana Nobre, Suely Silveira e Fábio Bezerra, acompanhando o voto do relator, pediu vista dos autos o Desembargador Ricardo Procópio.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600166-44.2024.6.20.0044 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14846

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE [PP / MDB]

ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA - OAB: 20281/RN

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVA

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE [PP / MDB]

ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA - OAB: 20281/RN

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVA

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO – VEREADOR

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 18 de setembro, o Tribunal, à unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada; no mérito, após o voto do Desembargador Ricardo Procópio, acompanhando o voto do relator, pediu vista dos autos o Juiz Fábio Bezerra. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600304-46.2024.6.20.0000 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14601

ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

AGRAVANTE: ELEICAO 2024 CLAUDECIR GONCALVES FERNANDES PREFEITO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO - OAB: 2635/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN E GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES - OAB: 21008/RN

ASSUNTO: NOME DO CANDIDATO - VARIAÇÃO NOMINAL. CANDIDATURA COLETIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão de 11-09-2024, após o voto do Relator, no sentido de negar provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Desembargador Ricardo Procópio. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-07.2024.6.20.0044

PROTOCOLO: 14581

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600130-30.2024.6.20.0067

PROTOCOLO: 14831

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO LIBERDADE X MUDANÇA X PROGRESSO [REPUBLICANOS/AVANTE/SOLIDARIEDADE] - NÍSIA FLORESTA - RN

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: JOAO PEDRO DANTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600190-44.2024.6.20.0021

PROTOCOLO: 14835

ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO [PP/PL] - TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRIDO: FRANCISCA DAS VITORIAS DA SILVA

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-92.2024.6.20.0022

PROTOCOLO: 14673

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600067-05.2024.6.20.0067

PROTOCOLO: 14578

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

EMBARGADO: JOAO PEDRO DANTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600213-03.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14410

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Natal, 19 de setembro de 2024.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP