Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/9/2024, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

79ª SESSÃO: 24/9/2024 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-07.2024.6.20.0044 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14581

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: QUALITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-40.2024.6.20.0021

PROTOCOLO: 14550

ORIGEM: FLORÂNIA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - 11 - MUNICIPAL (FLORÂNIA/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (FLORÂNIA/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600191-68.2024.6.20.0008 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14883

ORIGEM: SÃO PEDRO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ROSINELHO DE FREITAS MOTA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600118-08.2024.6.20.0005 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14734

ORIGEM: SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - SENADOR ELOI DE SOUZA/RN (MUNICIPAL)

ADVOGADOS: EMANUEL GURGEL BELIZARIO - OAB: 6872/RN E KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

RECORRIDO: SEVERINO DA SILVA NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600215-66.2024.6.20.0018 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14926

ORIGEM: FERNANDO PEDROZA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - 11- MUNICIPAL (FERNANDO PEDROZA/RN)

ADVOGADA: RUAMA HADASSA NUNES DE OLIVEIRA - OAB: 14888/RN

RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - FERNANDO PEDROZA - RN

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600427-05.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 14759

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: CLEANE MIRIA DE SOUSA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-37.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 14183

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: CAMILA JORDANIA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: DARLLYANNA DE LIMA NUNES SILVA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: EMANUELLE TAISA FERREIRA XAVIER NERI

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: FRANCISCA FRANCIELMA FELIPE

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: RAFAELA MAIA SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: AMANDA THAIS NASCIMENTO RODRIGUES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - OLHO D AGUA DO BORGES - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA MESA RECEPTORA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-95.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 14498

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: ALEXSANDRA MARQUES DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Natal, 23 de setembro de 2024.

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