Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (24)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/9/2024, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
79ª SESSÃO: 24/9/2024 - 9H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-07.2024.6.20.0044 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)
PROTOCOLO: 14581
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDO: QUALITTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-40.2024.6.20.0021
PROTOCOLO: 14550
ORIGEM: FLORÂNIA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - 11 - MUNICIPAL (FLORÂNIA/RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (FLORÂNIA/RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
RECURSO ELEITORAL Nº 0600191-68.2024.6.20.0008 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)
PROTOCOLO: 14883
ORIGEM: SÃO PEDRO-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
RECORRENTE: ROSINELHO DE FREITAS MOTA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600118-08.2024.6.20.0005 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)
PROTOCOLO: 14734
ORIGEM: SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - SENADOR ELOI DE SOUZA/RN (MUNICIPAL)
ADVOGADOS: EMANUEL GURGEL BELIZARIO - OAB: 6872/RN E KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN
RECORRIDO: SEVERINO DA SILVA NETO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600215-66.2024.6.20.0018 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)
PROTOCOLO: 14926
ORIGEM: FERNANDO PEDROZA-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - 11- MUNICIPAL (FERNANDO PEDROZA/RN)
ADVOGADA: RUAMA HADASSA NUNES DE OLIVEIRA - OAB: 14888/RN
RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - FERNANDO PEDROZA - RN
ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600427-05.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 14759
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: CLEANE MIRIA DE SOUSA
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-37.2024.6.20.0039
PROTOCOLO: 14183
ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: CAMILA JORDANIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: DARLLYANNA DE LIMA NUNES SILVA
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: EMANUELLE TAISA FERREIRA XAVIER NERI
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: FRANCISCA FRANCIELMA FELIPE
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: RAFAELA MAIA SALES
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRENTE: AMANDA THAIS NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN
RECORRIDO: UNIAO BRASIL - OLHO D AGUA DO BORGES - RN - MUNICIPAL
ADVOGADOS: IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA MESA RECEPTORA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-95.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 14498
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: ALEXSANDRA MARQUES DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Natal, 23 de setembro de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP