Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/04/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

26ª SESSÃO: 03/04/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600282-34.2024.6.20.0017 

PROTOCOLO: 15938

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JOAO EDUARDO ROCHA BEZERRA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-31.2024.6.20.0017 

PROTOCOLO: 15723

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600514-76.2024.6.20.0007 PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL 

PROTOCOLO: 15979

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600343-43.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 14850

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

RESPONSÁVEL: JOHAM ALVES XAVIER

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

RESPONSÁVEL: ALVARO COSTA DIAS

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-17.2024.6.20.0034 

PROTOCOLO: 15921

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601521-95.2022.6.20.0000 (JULGADO EM 14/12/2022)

PROTOCOLO: 11947

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NATALIA BASTOS BONAVIDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-56.2023.6.20.0001 

PROTOCOLO: 15933

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: CARLOS SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRENTE: MARIA DIVANEIDE BASILIO

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600312-97.2024.6.20.0040 

PROTOCOLO: 15961

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN E YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600485-20.2024.6.20.0009 

PROTOCOLO: 15967

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN E CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Natal, 2 de abril de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP