Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/04/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

27ª SESSÃO: 08/04/2025 - 14H

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600063-38.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15956

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

IMPETRANTE: FABIANA CRISTYANNY BESSA

IMPETRADO: JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN

ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL. HABEAS CORPUS - PREVENTIVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601521-95.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11947

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NATALIA BASTOS BONAVIDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-31.2024.6.20.0017 

PROTOCOLO: 15723

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600399-52.2024.6.20.0008 

PROTOCOLO: 15929

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: EUGENIO BARRETO

ADVOGADO: JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 19726/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-06.2024.6.20.0040 

PROTOCOLO: 15962

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ZULMIRA MEYRE DE QUEIROZ SILVA

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN E YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600279-67.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12736

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN E ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600473-35.2024.6.20.0064 

PROTOCOLO: 15747

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (MAXARANGUAPE/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-79.2024.6.20.0012 

PROTOCOLO: 15947

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 - MDB - MUNICIPAL (PASSA E FICA/RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN E JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

Natal, 7 de abril de 2025

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