CRE-RN lança a 1ª Quinzena da Baixa Processual no 1º grau
A Quinzena da Baixa Processual vai do dia 28 de abril ao dia 12 de maio

A Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CRE-RN), realizou unma reunião virtual no dia 25 de abril para tratar da Gestão Participativa na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026 e fazer o lançamento oficial da 1ª Quinzena da Baixa Processual do TRE-RN. O encontro foi conduzido pelo corregedor, o desembargador Ricardo Procópio, e contou com a presença de 31 magistrados e 99 servidores do 1º e 2º graus de jurisdição.
A iniciativa, alinhada às diretrizes da Resolução CNJ nº 221/2016, teve como objetivo fomentar o diálogo institucional e promover a construção colaborativa das metas, considerando a realidade prática e os desafios enfrentados pelas unidades de primeiro e segundo graus.
Durante a reunião, foram debatidas diversas propostas para as Metas Nacionais do CNJ para 2026. As sugestões colhidas serão consolidadas e apresentadas pelo Corregedor Regional Eleitoral em audiência pública conjunta com outros 13 Tribunais Regionais Eleitorais, realizada no dia 28 de abril, onde foram definidas as metas que nortearão a atuação da Justiça Eleitoral no próximo ciclo.
No mesmo evento, foi apresentado o novo Painel de Business Intelligence (BI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e implementado no TRE-RN pela Seção de Novas Tecnologias (SNT) da Secretaria de Tecnologia da Informação. A ferramenta permite a visualização integrada dos principais indicadores de produtividade dos magistrados de primeiro e segundo graus, configurando-se como importante instrumento de apoio à gestão processual.
Outro destaque foi o lançamento oficial da 1ª Quinzena da Baixa Processual do TRE-RN, que ocorrerá entre os dias 28 de abril e 12 de maio de 2025. A ação institucional, coordenada pela Corregedoria, visa intensificar os esforços para a regularização estatística dos processos já julgados, mas ainda pendentes de baixa definitiva, contribuindo para o aprimoramento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) das zonas eleitorais.
Durante o período, as unidades deverão priorizar a baixa dos processos das seguintes classes: Prestação de Contas Eleitorais, Prestação de Contas Anuais, Requerimento de Regularização de Prestação de Contas Eleitoral (RROPCE), Requerimento de Regularização de Prestação de Contas Anual (RROPCA) e Representação, com data de autuação até 14 de setembro de 2024.
O Desembargador Ricardo Procópio presidiu a reunião e reafirmou o compromisso da Corregedoria Regional Eleitoral com a excelência na prestação jurisdicional e com a busca contínua pela eficiência no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

