TRE-RN firma parceria com Defensoria Pública e ITEP

Iniciativa conjunta vai garantir serviços de documentação e orientações jurídicas a indígenas e quilombolas no RN

Iniciativa conjunta vai garantir serviços de documentação e orientações jurídicas a indígenas e ...

Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu mais um importante passo em sua atuação social ao promover uma reunião que consolidou uma parceria estratégica com a Defensoria Pública do Estado e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Dra. Ana Paula Barbosa, ocorreu no gabinete da diretoria-geral e teve como foco o fortalecimento das ações de cidadania direcionadas a comunidades indígenas e quilombolas no estado, dentro da Agenda pela Equidade e Diversidade do TRE-RN.

A reunião marcou o alinhamento das instituições para viabilizar atendimentos conjuntos, possibilitando que, além dos serviços eleitorais, sejam ofertados documentos básicos de identificação civil e orientações jurídicas a populações historicamente vulnerabilizadas.

De acordo com a juíza Ana Paula Barbosa, a iniciativa busca levar dignidade e cidadania a quem mais precisa. “Essa parceria com o TRE é extremamente interessante porque vamos atender populações que não têm acesso rápido ao serviço público, principalmente ao serviço de emissão de identidade, que é o documento primário para qualquer cidadão. Assim, conseguimos levar esse serviço junto com o atendimento do TRE para perto das comunidades, garantindo cidadania a quem realmente precisa”, afirmou.

O ITEP também demonstrou entusiasmo com a parceria. Segundo o diretor Marcos Brandão, a união das instituições permitirá alcançar públicos que, muitas vezes, não conseguem acessar os serviços públicos essenciais. “Ficamos muito felizes em saber que há interesse mútuo em levar nossos serviços para comunidades indígenas e quilombolas. Dessa forma, traremos mais benefícios a essas populações”, destacou. E segundo o chefe de convênios do ITEP-RN, Canindé Barbalho, o Instituto deverá participar de algumas ações a partir do segundo semestre do ano.

O defensor público-geral, Marcos Vinícius Soares  Alves, reforçou o compromisso do órgão em ampliar o acesso à justiça. “A Defensoria vem manifestar com muito entusiasmo o interesse de se integrar às ações do TRE-RN para participar dessas iniciativas tão importantes, levando direitos a pessoas que historicamente são esquecidas pela sociedade”, declarou.

A ação conjunta reforça o compromisso do TRE-RN com a promoção da inclusão, da diversidade e da equidade social. A parceria entre os órgãos é mais um passo para aproximar os serviços públicos da população, especialmente daquelas comunidades que enfrentam maiores barreiras para o exercício pleno da cidadania.

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