Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

14ª SESSÃO: 20/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600317-79.2024.6.20.0021

PROTOCOLO: 15576

ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRENTE: JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600247-80.2024.6.20.0015

PROTOCOLO: 15761

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA A SERRA CONTINUAR CRESCENDO (MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE MELO

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADOS: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN E IVALDELSON JOSE DE SOUZA - OAB: 16957/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600445-44.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 15659

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ADALBERTO TAVARES DO REGO

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN E MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600446-29.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 15661

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ELIANE MARIA DAS CHAGAS

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN E MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600456-73.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 15660

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO EDMILSON DA COSTA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN E MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRENTE: RICARDO TEIXEIRA FERREIRA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN E MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. CARGO - VEREADOR

Natal, 19 de fevereiro de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP