Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

11ª SESSÃO: 11/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600526-55.2024.6.20.0051

PROTOCOLO: 15606

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN E RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: JOSE HELOMAR RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO NÃO-ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601524-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 15740

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIA FERREIRA LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

EMBARGANTE: JULIA FERREIRA LOPES

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600448-81.2024.6.20.0012

PROTOCOLO: 15694

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CONTINUAR E AVANÇAR (MDB/PODE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, WANDERSON SILVA AZEVEDO - OAB: 10185/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVA CRUZ UNIDA PARA MUDAR [REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PP / AVANTE] - NOVA CRUZ - RN

ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB: 17134/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-35.2024.6.20.0015

PROTOCOLO: 15664

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE MELO

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-60.2024.6.20.0046

PROTOCOLO: 15707

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ERIVAN PINHEIRO DE LIMA

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600221-10.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 15698

ORIGEM: UMARIZAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA ROSA DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - OAB: 13587/RN E VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - OAB: 17474/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600026-11.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15775

ORIGEM: MACAU-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600027-93.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15814

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

Natal, 07 de fevereiro de 2025.

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