Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

13ª SESSÃO: 18/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-03.2024.6.20.0007

PROTOCOLO: 15614

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-22.2024.6.20.0032

PROTOCOLO: 15739

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN

RECORRIDO: M B BARROS CONSULTORIA LTDA - ME

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALVES SOARES - OAB: 21135/AL

RECORRIDO: COMUNICACAO MOSSOROENSE LTDA

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600307-54.2024.6.20.0047

PROTOCOLO: 15691

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600205-76.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13726

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

RESPONSÁVEL: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS E ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600169-14.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 15459

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN E FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN E FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600172-66.2024.6.20.0039

PROTOCOLO: 15457

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN E FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRENTE: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN E FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600395-15.2024.6.20.0008

PROTOCOLO: 15628

ORIGEM: RIACHUELO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600278-82.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12735

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG E PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG E PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: PAULO RANIERI DE ARAUJO MORAES

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG E PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG E PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600278-03.2024.6.20.0015

PROTOCOLO: 15665

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JAUMAR ALVES DA CRUZ JUNIOR

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600383-90.2024.6.20.0043

PROTOCOLO: 15666

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CELIO GONCALVES DE QUEIROZ

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO MIGUEL (MDB/PL/PSB/UNIÃO BRASIL/PSD)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600473-35.2024.6.20.0064

PROTOCOLO: 15747

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (MAXARANGUAPE/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Natal, 17 de fevereiro de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP