Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

9ª SESSÃO: 04/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600530-92.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15586

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-37.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15613

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA

ADVOGADOS: CLARA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA - OAB: 20889/RN e JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600367-78.2024.6.20.0030 

PROTOCOLO: 15647

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PRA MACAU SORRIR DE NOVO [REPUBLICANOS/PDT] - MACAU - RN

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRENTE: FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRIDA: Coligação Compromisso com o Futuro (MDB, PL, Federação PSDB/Cidadania e União Brasil)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-63.2024.6.20.0044 

PROTOCOLO: 15672

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: IVAN BARROCA JUNIOR

ADVOGADOS: JOSE SOARES DE MIRANDA NETO - OAB: 15409/RN e FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANCA [REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BREJINHO - RN

ADVOGADO: FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-55.2024.6.20.0008 

PROTOCOLO: 15629

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIOR

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

Natal, 31 de janeiro de 2025.

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