Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/01/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

3ª SESSÃO: 23/01/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600280-74.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15461

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JOAO DA FONSECA MOURA NETO

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: FRANCISCO KAYRIM MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

RECORRIDA: JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-77.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15564

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CICERA ALLANY RIBEIRO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN E JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600263-16.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15569

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600186-61.2024.6.20.0003 

PROTOCOLO: 15563

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

RECORRIDO: MATHEUS FAUSTINO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: LUCAS XAVIER BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 58645/PE

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

Natal, 22 de janeiro de 2025.

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP

Descrição da foto:

Card com imagem da mão de um juiz assinando um documento. Na margem superior central está a logomarca do TRE-RN. Na margem inferior esquerda está um martelo de julgamentos e na margem direita está a balança que é símbolo do Direito.