Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (30)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
7ª SESSÃO: 30/01/2025 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-58.2024.6.20.0007
PROTOCOLO: 15656
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: GISLAINHY ALINE PIRES DA SILVA
ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. CARGO - VEREADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-09.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12708
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600203-09.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13724
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN) e PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - REGIONAL (RN)
RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600209-16.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13757
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21 - PCB - REGIONAL (RN)
INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21 - PCB (NACIONAL)
RESPONSÁVEL: YURI VASCONCELOS DA SILVA e RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600108-95.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 15566
ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: ACACIO SANZIO DE BRITO
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN
EMBARGADO: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
Natal, 29 de janeiro de 2025.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP