Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2025, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

4ª SESSÃO: 24/01/2025 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-77.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15564

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CICERA ALLANY RIBEIRO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN E JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600186-61.2024.6.20.0003 

PROTOCOLO: 15563

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

RECORRIDO: MATHEUS FAUSTINO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: LUCAS XAVIER BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 58645/PE

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600017-76.2024.6.20.0067 

PROTOCOLO: 14168

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: GUSTAVO DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN E RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-75.2024.6.20.0032 

PROTOCOLO: 15592

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALDERI BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - OAB: 14941/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

Natal, 23 de janeiro de 2025.

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