Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (28)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
5ª SESSÃO: 28/01/2025 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-77.2024.6.20.0046
PROTOCOLO: 15564
ORIGEM: PUREZA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: CICERA ALLANY RIBEIRO DE MEDEIROS
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN E JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-75.2024.6.20.0032
PROTOCOLO: 15592
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: ALDERI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - OAB: 14941/RN
ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600048-41.2024.6.20.0053
PROTOCOLO: 14347
ORIGEM: BOA SAÚDE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
EMBARGANTE: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGANTE: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGANTE: DANILO OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BOA SAÚDE/RN)
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600236-06.2024.6.20.0030
PROTOCOLO: 15601
ORIGEM: GUAMARÉ-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MARCOS PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: DIEGO MIRANDA FONSECA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: LEANDRO MACIEL FELIX
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: FLAVIA CRISTINA COELHO PINTO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: JOELMA GUIMARAES MIRANDA SILVA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: ALDAIR JOSE DE PAULA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: AMELIA TEIXEIRA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)
ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
Natal, 27 de janeiro de 2025.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP