Eduardo Pinheiro é empossado juiz titular do TRE-RN

O magistrado assumiu a cadeira de juiz de direito para o biênio 2025-2027, tendo como suplente o juiz João Afonso Pordeus

O magistrado assumiu a cadeira de juiz de direito para o biênio 2025-2027, tendo como suplente o...Eduardo Pinheiro é empossado juiz titular do TRE-RN

Tomou posse na tarde desta terça-feira (28), durante sessão solene no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), como membro titular da Corte, o juiz Eduardo Pinheiro. O suplente da cadeira, juiz João Afonso Pordeus, também foi empossado na mesma solenidade. Ambos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado e assumem os cargos no Tribunal para o biênio 2025-2027. 

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ricardo Procópio, em nome de toda a Corte, fez o discurso de saudação aos novos membros e enfatizou que a renovação faz parte do processo eleitoral. “Vivenciamos hoje um marco inicial de mais um capítulo da história da alternância do corpo dos integrantes desta Corte. Nessa hora, assim como nos demais ciclos da vida, acentuam-se as expectativas em torno da alteração na formação da cúpula da Justiça Eleitoral do RN”, declarou. 

A Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo, em nome do Ministério Público Eleitoral, também deu as boas vindas aos empossados. “São Tomás costumava dizer que a justiça podia ser entendida como o hábito em que cada um dá ao outro o que lhe pertence. Sabemos e reconhecemos, na trajetória de Dr. Eduardo, sua vontade constante de produzir Justiça”, disse. “Sabemos que teremos a atuação de Eduardo na busca por engrandecer a composição deste Tribunal”, finalizou. 

Vestiram a toga em Eduardo sua esposa, Rossana Pinheiro, e sua filha Maria Eduarda Pinheiro. Logo após, Eduardo tomou assento como membro titular do TRE-RN e falou dos desafios em assumir um cargo tão relevante na Justiça Eleitoral em tempos de desinformação e mídias sociais. “Eventuais intervenções da Justiça Eleitoral nos debates políticos não devem ser vistas como censura ou tentativas do Estado em monopolizar a verdade, mas sim de restaurar direitos violados e evitar discursos de ódio e intolerâncias de qualquer natureza”, declarou o novo juiz. 

Compareceram à posse o vice-governador, Walter Alves; o procurador-geral adjunto do Estado, José Eduardo Santana; o desembargador Amaury Moura Sobrinho, representando a presidência do TJRN; os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira; a desembargadora aposentada Maria Zeneide Bezerra; o presidente da OAB-RN, advogado Carlos Kelsen Santos; o subprocurador da República Xavier Pinheiro; o defensor público da União José Arruda Pinheiro; a juíza auxiliar da presidência, Ana Paula Barbosa; e o juiz federal Marco Bruno Clementino, entre outras autoridades. 

Para assistir a solenidade completa, acesseaqui. 

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