Relatório 2021-2025 da Escola Judiciária Eleitoral: registro de uma gestão virtuosa
Juíza Ticiana Nobre encerrou no dia 26/1 seu segundo biênio à frente da EJE
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A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN, denominada Celina Guimarães Viana, encerrou no dia 26 de janeiro deste ano mais um período de atuação sob o comando da juíza Ticiana Nobre, magistrada que em seu segundo biênio como diretora da EJE constituiu o período mais longevo de uma gestão dessa entidade em 21 anos de existência.
Ticiana Nobre assumiu a direção da EJE pela primeira vez em 23 de fevereiro de 2021, quando a Escola contava com apenas três servidores, e foi reconduzida ao cargo em 26 de janeiro de 2023, deixando a Escola, após quatro anos de condução virtuosa, com um quadro significativamente ampliado de colaboradores: quatro servidores efetivos, três profissionais terceirizados e quatro estagiárias.
Todo esse trabalho, coroado de iniciativas pioneiras e muitas inovações, pode ser conferido no Relatório de Gestão 2021-2025 da Escola Judiciária Eleitoral, publicado no endereço:
https://educa.tre-rn.jus.br/course/view.php?id=111
Primeira reestruturação
A Resolução-TRE/RN nº 60, de 5 de outubro de 2021, estabeleceu um novo Regimento Interno para a Escola Judiciária Eleitoral, ao mesmo tempo que reestruturou a Escola a partir de seis setores distintos: um gabinete e cinco núcleos operacionais subdivididos nas seguintes áreas administrativas: Formação, Cidadania, Educação a Distância, Biblioteca e Centro de Memória.
EaD
A reforma implementada pela resolução possibilitou à EJE inaugurar o primeiro setor totalmente dedicado à Educação a Distância (EaD) no TRE/RN, tendo em vista que essa atividade estava até então alocada na Secretaria de Gestão de Pessoas, no setor de Capacitação. O TRE/RN, com esse movimento, veio a se tornar o primeiro Regional do Nordeste a ter sua capacitação unificada integralmente na Escola Judiciária Eleitoral, no que foi seguido meses após pelo TRE da Paraíba.
Destaque-se que uma vez incorporado às atividades da EJE/RN, o setor de EaD foi transformado num núcleo especializado e passou a ter atribuições exclusivamente ligadas ao ensino a distância.
Projetos sociopedagógicos
Durante o quadriênio, foram beneficiadas pelos projetos sociopedagógicos da EJE cerca de 60 mil crianças e adolescentes das redes privada e pública de ensino, com atendimento a 15 municípios do RN (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Assu, Goianinha, Macau, Grossos, João Câmara, Jandaíra, Galinhos, São Bento do Trairi, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte e Luís Gomes).
Projetos de cidadania
Os projetos de cidadania da EJE, por sua vez, permitiram o estabelecimento de convênios entre o TRE e o Poder Legislativo de vários municípios, com o benefício de dezenas de milhares de estudantes em Grossos, João Câmara, Jandaíra, Galinhos, São Bento do Trairi, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte e Luís Gomes.
As parcerias estabelecidas nesse período renderam ainda vários termos de cooperação técnica firmados entre o TRE/RN e as câmaras de vereadores, para a promoção de projetos voltados principalmente a eleições estudantis e à participação de jovens em atividades legislativas simuladas, em iniciativas denominadas de “Parlamento Jovem”, “Câmara Mirim” ou “Parlamento Infantojuvenil”.
Em 2024, o TSE premiou um projeto de cidadania de João Câmara e a União dos Vereadores do Brasil também premiou projetos assemelhados de Grossos e de São Bento do Trairi.
Durante o quadriênio da juíza Ticiana Nobre foram ainda coordenados os eventos de capacitação das Eleições 2022 e 2024, com destaque para a formatação de cursos remotos inteiramente desenvolvidos pela Escola, por intermédio do Núcleo de Ensino a Distância, a exemplo dos cursos “Saber com Urnas” e “Sistemas Eleitorais”. Trata-se de projetos inovadores voltados ao treinamento a distância dos servidores terceirizados que atuam nas eleições.
Qualificação em destaque
Os cursos realizados pela EJE foram o grande destaque da gestão da juíza Ticiana Nobre, na qual se registrou o aumento da quantidade de ações oferecidas e do número de participantes nos eventos de capacitação. Em 2024 foram executadas 53 ações de formação (um aumento de 250% em relação às ações de mesma natureza registradas em 2021). Além disso, houve 6.288 inscrições de magistrados e servidores nos eventos programados.
Em termos comparativos de investimentos em capacitação, verifica-se que em 2021 foram executados recursos no valor de R$118.000,00, enquanto em 2024 foram executados R$708.000,00, o que demonstra um expressivo aumento na capacidade de gestão e execução das ações formativas.
Em 2023, a EJE foi cofundadora da Rede de Escola Judiciais e Governo do RN (Rejug), passando a integrar uma ampla gestão compartilhada de cursos e ações formativas com oito escolas de outros tribunais e órgãos públicos (TRE, TRT, TJRN, Justiça Federal, TCE, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RN e Escola de Governo do RN), com os quais estabeleceu parceira em vários projetos nas áreas de Educação e Cidadania.