O Juiz Fábio Bezerra, membro da Corte e juiz de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o secretário judiciário, João Paulo de Araújo, estão participando nestes dias 20 e 21, do 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na cidade de Salvador/BA.

O evento, promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJBA, tem o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Seção Judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

A Rede Nordeste de Cooperação Judiciária é composta por 28 tribunais. O objetivo do colegiado é integrar os núcleos de cooperação existentes, possibilitando que magistrados e servidores atuem de forma estratégica na expansão da cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação.

A abertura, ocorrida nesta quinta-feira (20), foi marcada por palestras de magistrados e juristas que reforçaram o valor da cooperação e revelaram os desafios para a implementação desse instrumento. O momento também foi palco para o lançamento da 3ª edição da Cartilha do NCJ/TJBA.

Este encontro visa, sobretudo, fortalecer a união entre as Cortes cooperadas, o que reflete em ganhos não somente para o Poder Judiciário, mas principalmente para os jurisdicionados e para toda a Sociedade. 

O Acordo de Cooperação nº 02/2023-TRE/RN-JFRN – Alienação Unificada de Bens na Justiça Eleitoral do RN, foi selecionado pela Rede Nordeste de Cooperação Judiciária como uma boa prática de Cooperação entre órgãos jurisdicionais. 

Essa iniciativa visa otimizar e padronizar o procedimento de alienação de bens penhorados em processos de execução e cumprimento de sentença, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e redução de custos operacionais. A parceria com a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte (JFRN) permitirá o aproveitamento da expertise da Central de Alienação Unificada de Bens da 6ª Vara Federal, facilitando as alienações por meio de venda direta ou leilão judicial.