Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

22ª SESSÃO: 25/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600267-06.2024.6.20.0069 

PROTOCOLO: 15781

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600295-63.2024.6.20.0007 

PROTOCOLO: 15924

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ESPERANÇA E TRABALHO[PP / MDB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN E MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDO: RUDIMAR RAMON DOS SANTOS

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-31.2024.6.20.0017 

PROTOCOLO: 15723

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600409-79.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15705

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CLEITON CAVALCANTI DE MELO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN E CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600088-26.2024.6.20.0052 

PROTOCOLO: 13427

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN E EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: SAMYLLA BEATRIZ LOPES BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600100-98.2024.6.20.0065 

PROTOCOLO: 15683

ORIGEM: ENCANTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCÉLIO MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600200-53.2024.6.20.0065 

PROTOCOLO: 15682

ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MARCELINO VIEIRA PARA TODOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PSD]

ADVOGADOS: THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA - OAB: 13577/RN, REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN, WILAMY MARCELINO BEZERRA - OAB: 13979/RN, JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA - OAB: 17374/RN E MILENA KARINA CAMILO DE PAIVA - OAB: 20766/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO AVANÇANDO COM A FORÇA DO POVO [PODE/PL] - MARCELINO VIEIRA - RN

ADVOGADO: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO - OAB: 17653/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600242-10.2024.6.20.0031 

PROTOCOLO: 15835

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO CAMPO GRANDE MERECE MAIS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RECORRIDO: VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RECORRIDO: MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

Natal, 24 de março de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP