O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN publicou na edição do Diário de Justiça Eletrônico, de 16 de setembro de 2024, edital com informações acerca da Auditoria da Votação Eletrônica, que será realizada no dia 6 de outubro de 2024, de forma paralela à votação oficial, nos termos da Resolução TSE n.º 23.673/2021.

Serão escolhidas e ou sorteadas 23(vinte e três) seções eleitorais cujas urnas serão testadas, sendo 18(dezoito) para o Teste de Integridade, 02(duas) para o Teste de Integridade com Biometria e 03(três) para o Teste de Autenticidade.

A cerimônia de escolha e/ou sorteio das seções eleitorais, cujas urnas eletrônicas serão submetidas à auditoria, será realizada no dia 05 de outubro de 2024, às 7h00 da manhã, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), localizado na Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN.

Os Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, das 8h00 às 17h00, no dia 6 de outubro de 2024, no Fórum Eleitoral de Natal, localizado à Avenida Rui Barbosa, 215 - Tirol - Natal/RN - CEP 59.015-290.

Os Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas com Biometria ocorrerão no horário da votação oficial, das 8h às 17h, no dia 6 de outubro de 2024, na Universidade Potiguar, situada na Av. Sen. Salgado Filho, 1610 - Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.056-000.

Os Testes de Autenticidade dos sistemas instalados nas urnas ocorrerão no dia 06 de outubro, antes do início da votação oficial, nas seções sorteadas para o referido teste.

Os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas são públicos e poderão ser acompanhados por qualquer pessoa interessada.

Passo a passo da Auditoria:

1. Na véspera da eleição, dia 05 de outubro de 2024, entre 7h00 e 12h00, no Plenário do TRE-RN, cada entidade fiscalizadora presente poderá escolher uma seção eleitoral cuja urna deverá ser encaminhada para o processo de auditoria. Caso não haja a participação de entidades fiscalizadoras para a escolha de todas as seções, será realizado o sorteio;

2. As urnas escolhidas e/ou sorteadas, de qualquer seção eleitoral do Estado, serão recolhidas pela Comissão de Auditoria e encaminhadas ao Fórum Eleitoral de Natal, com escolta da Polícia Rodoviária Federal;

3. As zonas eleitorais que tiverem as seções selecionadas para passar pelos testes de auditoria substituirão as urnas recolhidas;

4. No mesmo dia e horário das eleições oficiais, às 8h00 do dia 06 de outubro de 2024, iniciam-se os trabalhos dos Testes de Integridade, após a conferência dos sistemas, lacres e emissão da zerésima, com a digitação das cédulas de papel pelos auxiliares da auditoria;

5. Todo o processo será filmado e transmitido, em tempo real, pelo canal do TRE-RN no YouTube (https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn);

6. O encerramento dos trabalhos da auditoria da votação eletrônica será às 17h00;

7. Encerrada a apuração, será feita a comparação entre os resultados obtidos nos Boletins de Urna (BUs) emitidos pelas urnas eletrônicas e os resultados dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação – SAVP;

8. Detectada a coincidência entre os resultados obtidos nos BUs e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação, será lavrada ata circunstanciada de encerramento dos trabalhos;

9. Na hipótese de divergência entre o BU e o resultado esperado, serão adotadas as seguintes providências:

1. Localização das divergências;

2. Conferência da digitação das respectivas cédulas divergentes, apurada através da filmagem, com base no horário de votação.

10. A ata de encerramento dos trabalhos será encaminhada à Presidência do TRE/RN, que a remeterá ao TSE, em até 100 (cem) dias corridos, contados a partir do dia do primeiro turno das eleições.

Para acessar as informações na íntegra, acesse o Diário de Justiça Eletrônico, Edição Eleitoral nº 217/2024, a partir da página 2.