Indicação dos membros da Junta Eleitoral formada para as Eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.
ZE006
Edital de Pedido de Registro de Candidaturas - Coligação A Vez do Povo - Eleições Suplementares de Ceará-Mirim/RN.
Edital de Pedido de Registro de Candidaturas - Coligação Melhor para Ceará-Mirim - Eleições Suplementares 2019 - Ceará-Mirim/RN.
Edital de Pedido de Registro de Candidaturas - Partido 50 - PSOL - Eleições Suplementares 2019 - Ceará-Mirim/RN.
Edital de Pedido de Registro de Candidaturas - Partido 16 - PSTU - Eleições Suplementares 2019 - Ceará-Mirim/RN.
Edital de Pedido de Registro de Candidaturas - Partido 51 - PATRIOTA - Eleições Suplementares 2019 - Ceará-Mirim/RN.
Notificação do candidato Ronaldo Marques Rodrigues para contestar a AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura proposta pelo MPE.
Decisão proferida em Representação com pedido Liminar.
Portaria disciplinando a Propaganda Eleitoral - Carros de som - Comícios - Eleições Suplementares 2019 - Ceará-Mirim/RN.
Intimação de Pedido de Registro de Candidaturas - JOSÉ ROBERTO SILVA ALVES - PSTU - Eleições Suplementares de Ceará-Mirim/RN.
Intimação de Pedido de Registro de Candidaturas - ANA CÉLIA SIQUEIRA FERREIRA - PSTU - Eleições Suplementares de Ceará-Mirim/RN.
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da COLIGAÇÃO MELHOR PARA CEARÁ-MIRIM
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do SOLIDARIEDADE
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da COLIGAÇÃO RECONSTRUIR CEARÁ-MIRIM
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL CEARA MIRIM/ RN
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do PATRIOTA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL-CEARA-MIRIM/RN
Sentença proferida do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - DIRETORIO MUNICIPAL-CEARA-MIRIM/RN
Sentença proferida no RRC - Requerimento de Registro de Candidatura - Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito - Heriberto Ribeiro Pereira e José dos Santos Baracho - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Sentença proferida no RRC - Requerimento de Registro de Candidatura - Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito - Júlio César Soares Câmara e João Maria de Paiva Mota - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN