Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-31.2019.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES – RN9184

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600234-68.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

REQUERENTE(S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – 9144, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECURSO ELEITORAL N.º 0600337-36.2020.6.20.0013

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S): MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): RAULISON DE SENA RIBEIRO e JOSE DARIO FORTUNATO DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225, ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR – RN15274, ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA – RN18143

RECURSO ELEITORAL N.º 0600521-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): DINARTE TORRES CRUZ

ADVOGADO(S): PAULO LOPO SARAIVA – RN642, ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-63.2020.6.20.0007

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A FORÇA DA OPOSIÇÃO (PT/PL/DEM/ PSB/PV/PSD)

ADVOGADO(S): GERSON SANTINI – RN18318, WILKIE MARQUES FERREIRA – RN7362

RECORRIDO(S): GIORDANO BRUNO DE LIMA

ADVOGADO(S): RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA – RN16658

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RM9935, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S): LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

RECURSO ELEITORAL N.º 0600328-15.2020.6.20.0065

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ANTONIO JUZELANDIO GALDINO FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECURSO ELEITORAL N.º 0600336-83.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249.